Até agora qualquer pessoa poderia comprar o passe social. A partir de 1 de Setembro, as regras serão diferentes com o passe social +.
"O Passe Social+ estará disponível para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS)", avança o ministério da Economia em comunicado enviado às redacções.
Como o IAS está hoje em 419,22 euros, as famílias com rendimentos brutos médios mensais até 545 euros por contribuinte têm direito a esta bonificação.
Recorde-se que quando o actual Governo anunciou a subida dos preços dos transportes de passageiros em cerca de 15%, a partir de 1 de Agosto passado, prometeu que a 1 de Setembro iriam entrar em vigor as tarifas sociais, para os cidadãos economicamente mais desfavorecidos.
A partir da entrada em vigor desta medida, os portugueses com menos rendimentos poderão requerer a sua adesão a este título, válido por um período de 12 meses e renovável anualmente.
Segundo o ministério de Álvaro Santos Pereira, numa primeira fase, a comprovação de elegibilidade será realizada através da declaração de rendimentos, "em moldes semelhantes aos que são já utilizados há quase três décadas para os Passes Reformados/Pensionistas".
Numa segunda fase, a implementar até ao fim do ano, "bastará obter um comprovativo no sítio de internet da DGCI, que permitirá, de forma mais simplificada, a adesão ao Passe Social+".
A adesão ao título de transporte "estará disponível apenas em bilheteiras específicas para o efeito, a divulgar pelos respectivos operadores de transporte público de passageiros", lê-se no documento.
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FONTE: ECONOMICO
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