O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, está disponível para descer os impostos aos munícipes, sejam eles particulares ou empresas. Tudo para atrair a população que ao longo dos anos se deslocou para fora de cidade. No entanto há um senão: as receitas da Câmara e a sustentabilidade financeira não podem ser colocadas em causa. Este ano, o município deverá conseguir arrecadar mais de 313 milhões de euros com impostos, valor que não deverá ser afectado nos próximos anos, devido à situação financeira delicada de Lisboa.
Para encontrar este equilíbrio, António Costa vai encomendar um estudo de competitividade fiscal a um "conjunto de professores da Universidade Nova", como explicou ontem na apresentação do orçamento do município. O objectivo é que esteja concluído no decorrer deste ano "para integrar já o orçamento de 2011".
As autarquias têm um conjunto de instrumentos fiscais que lhes permitem incentivar ou não a fixação de pessoas e empresas. Aqui cabem a fixação do IMI e da derrama (a pagar pelas empresas) ou uma participação até 5% no IRS dos munícipes que pode lhes pode ser devolvido. António Costa explicou que o que se vai procurar "é um cocktail de medidas" que permitam aumentar a competitividade de Lisboa. As medidas deverão ser aplicadas a objectivos e públicos específicos. "Para os jovens - com escalões de rendimentos por norma reduzidos - fará mais sentido encontrar soluções no âmbito do IMI ou do IMT", exemplificou.
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FONTE: DIÁRIO ECONÓMICO
AUTOR: PAULA CRAVINA DE SOUSA
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