Tornado publico o Programa do XIX Governo Constitucional.
.
FONTE: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
.
Mais lidas da semana
-
A Assembleia da República aprovou sexta-feira um projecto de Lei do PCP que permite à administração fiscal aceder, sem obstáculos, aos movim...
-
A Via Verde vai iniciar na próxima semana a conversão de dispositivos electrónicos e a habilitação de clientes com direito a isenções e desc... -
De uma forma necessariamente resumida, e não dispensando a sua análise casuística, são cinco as formas previstas na lei para o despedimento ... -
I - Nos termos do art. 150º, nº 1 do CPTA, das decisões proferidas em 2ª instância pelo Tribunal Central Administrativo pode haver, “ exce... -
Acórdão do TJCE, Processo n.º C-582/08, Comissão/Reino Unido A presente acção por incumprimento tem por objecto o direito de os sujeitos pa... -
Cortes nos salários, nos abonos de família e mais descontos para a CGA. Saiba quanto vai receber a menos no final do mês. 1 - Poupança de m... -
Guia Prático da autoria do Instituto da Segurança Social, relativo à Inscrição/Alteração dos Membros dos Órgãos Estatutários. Ver Guia Prá... -
O IRS extraordinário que as empresas vão reter sobre o subsídio de Natal tem de ser entregue às finanças no prazo de oito dias. Esta determ... -
São cada vez mais os municípios que vão cobrar o IMI pelo máximo aos seus habitantes. Saiba aqui se é o caso do município onde vive. De a... -
As avaliações de prédios que as Finanças estão a fazer desde 2004, altura em que entraram em vigor as novas regras de tributação do patrimón...
0 comentários:
Enviar um comentário