Fisco manda SMS de madrugada

Um erro das operadoras de telecomunicações fez com que cerca de 100 mil contribuintes recebessem, de madrugada, um SMS do Fisco a alertar para a existência de dívidas. O CM sabe que o engano aconteceu no passado mês de Setembro e fez com que milhares de contribuintes recebessem mensagens às duas e às quatro horas da manhã. O protocolo celebrado entre a Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) e as operadoras previa que os alertas de SMS fossem apenas enviados a partir das nove da manhã.

O próprio texto da mensagem recebido pelos contribuintes resultou de um engano dos serviços do Fisco. Segundo fonte oficial do Ministério das Finanças 'os alertas por SMS foram implementados ao abrigo do Plano para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte, apenas com o objectivo de informar os contribuintes dos seus direitos e obrigações, tendo em vista ajudá--los a evitar entrarem em incumprimento'. Neste âmbito, as Finanças dizem que 'até agora estão apenas a ser enviados os seguintes SMS; informação sobre processamento de reembolsos e informação do mês do pagamento do Imposto Único de Circulação'.

Os Técnicos Oficiais de Contas (TOC) foram as principais 'vítimas' destes alertas nocturnos. Como os TOC têm vários clientes, e apenas se registam com o seu número de telemóvel, foram vários os profissionais a receber mais de vinte mensagens durante a madrugada.

LIMITE DAS 21H00 ÀS 09H00

Questionado sobre o sucedido, o Ministério das Finanças esclareceu, em comunicado que, 'o envio das mensagens SMS em referência, efectuado através da DGITA, está contratualizado a uma operadora de telecomunicações móveis, estando assegurado que, desde que o sistema entrou em produção definitiva, em caso algum ocorrem envios de mensagens SMS entre as 21h00 e as 09h00'.

FONTE: CORREIO DA MANHÃ
AUTOR: MIGUEL ALEXANDRE GANHÃO