Prepare-se para a entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2010. A data está aí à porta e chegou a altura dos contribuintes juntarem todas as facturas relativas às despesas do ano passado. Esta tarefa já entrou no quotidiano da maioria dos portugueses e aproveitar ao máximo as deduções fiscais representa uma verdadeira missão. O objectivo é simples: se conseguir aproveitar as deduções máximas em cada categoria de despesas, poderá poupar mais de três mil euros.
Em relação ao ano anterior não há grandes alterações, já que os cortes previstos pelo governo só vão entrar em vigor na declaração a entregar em 2012.
A grande novidade este ano diz respeito à obrigatoriedade de incluir o número de contribuinte dos filhos na declaração de rendimento. Se não o fizer, os pais não poderão beneficiar das deduções automáticas a que têm direito. Além disso, ao contrário do que acontecia anteriormente, não é possível incluir gastos relacionados com a compra de computadores ou outro material informático para uso pessoal. Tal como aconteceu em 2010, as Finanças prometem seguir "à risca" o prazo dos reembolsos e querem pagar em 20 dias para quem faça a entrega pela net.
Educação - As despesas relacionadas com a educação são das mais importantes para as famílias portuguesas e geralmente representam a maior fatia dos gastos apresentadas pelos contribuintes nas suas declarações anuais de IRS. Este ano é possível deduzir 30% das despesas relacionadas com a educação até ao limite de 760 euros. Este montante corresponde a uma despesa máxima de 2533 euros. No entanto, nos agregados com pelo menos três dependentes acresce uma dedução de 142,5 euros por cada elemento. Podem ser declaradas despesas como propinas, mensalidades de creches ou escolas, alojamento e livros escolares, etc.
Habitação - É possível deduzir à colecta 30% dos juros e amortizações relacionados com empréstimos para habitação própria até ao limite de 591 euros. Já os contribuintes que vivem numa casa arrendada, também podem apresentar na sua declaração de IRS os gastos relacionados com a habitação. Para isso, basta somar o valor total das rendas pagas. A dedução é de 30% do valor das mensalidades até um tecto máximo dedutível de 591 euros.
Saúde - Pode deduzir 30% das despesas de saúde. Pode incluir os medicamentos taxados a 5% (comprados até final de Junho) e 6% (a partir dessa data), já os medicamentos taxados a 20% (até fim de Junho) e 21% (a partir dessa data) só são contabilizados se apresentar receita médica e até ao limite de 65 euros.
Plano Poupança Reforma - Apesar dos cortes vai poder continuar a apresentar despesas relacionadas com os PPR. Desta forma, é possível deduzir 20% dos valores aplicados neste produto de poupança. O montante máximo varia consoante a idade. Ou seja, os contribuintes com menos de 35 anos podem deduzir até ao limite máximo de 400 euros. Esse valor cai para 250 euros para quem tiver entre 35 e 50 anos e desce para 200 euros para quem tiver mais de 50 anos. No entanto, prepare-se para grandes alterações em 2011.
Energias renováveis - É possível deduzir à colecta 30% dos montantes gastos relacionados com as energias renováveis. No entanto, também nesta área existe um tecto máximo que é de 803 euros. Para beneficiar desta dedução terá de apresentar uma despesa total de 2677 euros. Também é possível apresentar despesas relacionadas com a área, como é o caso dos painéis solares, fotovoltaicos, instalações de vidros duplos ou até mesmo a aquisição de carros eléctricos. Contudo, estes benefícios são aplicáveis apenas uma vez em cada quatro anos.
Seguro de vida - São dedutíveis à colecta 25% dos prémios pagos para seguros de acidentes pessoais e seguros de vida que garantam os riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice. O montante a apresentar varia consoante o estado civil. Se o contribuinte for solteiro, o montante máximo pode ir até aos 65 euros; se for casado o valor pode subir até aos 130 euros. Isso significa que o limite de dedução corresponde a uma despesa de 260 euros para solteiros e 520 euros para casados.
Seguro de saúde - Os contribuintes podem deduzir até 30% dos prémios pagos em seguros de saúde até um limite de 85 euros, no caso de serem solteiros. Esse valor pode subir para 170 euros no caso dos contribuintes casados. A este montante poderá ainda acrescentar-se 43 euros por cada elemento dependente. Pode também ser deduzido 30% do valor das contribuições para associações mutualistas que contemplem a área de saúde.
Lares - É possível deduzir 25% das despesas feitas com lares e instituições de apoio à terceira idade até ao limite de 403,75 euros. Para isso, terão de ser apresentados gastos superiores a 1600 euros.
Donativos - São concedidos benefícios fiscais a quem dê donativos a entidades públicas ou privadas nas mais diversas áreas: social, cultural, ambiental, científica, tecnológica ou educacional. Consoante a entidade que escolher pode deduzir entre 120% a 140% do donativo. O Fisco considera 25% daquele valor até ao limite de 15% do imposto cobrado.
Datas para a entrega da declaração
Papel
Os trabalhadores por conta de outrem (categoria A) e reformados (categoria H) que não obtêm outros rendimentos entregam a declaração de IRS em Março. Para quem tem rendimentos das restantes categorias, mesmo cumulativos com os de trabalho dependente e/ou pensões, a entrega decorre em Abril.
Internet
Os trabalhadores por conta de outrem (categoria A) e reformados (categoria H) entregam em Abril.
A entrega decorre em Maio, nos restantes casos.
.
FONTE: JORNAL i
.
0 comentários:
Enviar um comentário