Alguns estagiários descontam para o IRS, outros não. A ordem é para cobrar.
Emprego estão a informar as empresas que devem aplicar as taxas de retenção de IRS às bolsas dos beneficiários dos estágios profissionais. A orientação foi dada pelo Conselho Directivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e destina-se a corrigir o facto de não existir um procedimento uniforme sobre a matéria: neste momento, alguns estagiários pagam impostos, outros não. Tudo depende da localização da empresa.
Responsáveis de vários centros de emprego e de recursos humanos afirmaram ao Negócios que o problema reside no facto de as repartições de finanças terem interpretações diferentes sobre a matéria. Foi também essa a justificação avançada pelo vice-presidente do instituto, que reconhece que o critério não tem sido uniforme. "O IEFP conhece a situação de discrepância de interpretações das Repartições de Finanças sobre esta matéria, o que leva a procedimentos diferentes", afirma Alexandre Rosa, numa resposta por escrito.
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FONTE: JORNAL DE NEGÓCIOS
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