DGCI: Portugal é dos mais eficazes a cobrar impostos

O diretor geral dos impostos, Azevedo Pereira, enalteceu terça-feira a posição de Portugal no contexto europeu em termos de eficácia do sistema contributivo.

Falando numa conferência na Universidade Lusíada de Lisboa, subordinada ao tema "Ética no Imposto", o diretor geral lembrou que, de acordo com os dados da OCDE, Portugal tem uma Tax Gap (diferença entre o que é cobrado efetivamente e o que poderia ser cobrado aos contribuintes) inferior a 10 por cento.

"Portugal é um dos países do sul que mais tem melhorado este gap, a par da Dinamarca, França, Suécia e Holanda", disse Azevedo Pereira.

Segundo os dados do Ministério das Finanças divulgados na segunda feira, a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) cobrou de forma coerciva 289,5 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, tendo superado a previsão em cerca de 12 por cento.

Entre 2008 e 2010 o número de devedores incumpridores diminuiu cerca de 43 por cento.

"Estamos a conseguir enfrentar o desafio de sermos cada vez mais transparentes e sérios, alcançando resultados e cumprindo as metas estabelecidas no Orçamento do Estado, e também mais rápidos no relacionamento com os contribuintes", disse ainda Azevedo Pereira.

Durante a sessão, a professora de Direito Fiscal da Universidade Lusíada de Lisboa, Rita Pires, considerou que o sistema português deve apostar numa campanha de informação que "desmistifique" e "desdramatize" o imposto, para um melhor relacionamento com os contribuintes.

Esta será uma "arma importante" no combate à fraude e à evasão fiscal, considerou.

Para a docente, existem ainda diversas medidas que poderão ser adotadas, nomeadamente a criação de "sistemas mais eficazes" de cruzamento de dados e na formação adequada dos fiscalizadores.

FONTE: LUSA

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