A publicação hoje, em Diário da República, das novas tabelas de retenção na fonte de IRS, com efeitos imediatos está a gerar polémica, com partidos da oposição e fiscalistas a considerarem que as novas taxas já serão cobradas sobre os rendimentos de Maio. Mas o Ministério das Finanças garante que não.
Em comunicado o Ministério justifica a publicação “com alguma antecipação em relação ao início do mês de Junho” com o facto de assim “permitir o conhecimento atempado dos valores actualizados de tais retenções, evitando constrangimentos decorrentes da necessidade de adaptação nos sistemas de processamento de rendimentos das entidades sobre as quais a lei impende a obrigação de retenção”.
“A tabela deve, assim, considerar-se aplicável no apuramento do IRS a reter sobre rendimentos que venham a ser pagos ou colocados à disposição dos respectivos titulares a partir de 1 de Junho, tal como o Ministro de Estado e das Finanças já tinha esclarecido”, acrescenta a mesma fonte.
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FONTE: JORNAL DE NEGÓCIOS
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