Sistema electrónico vai permitir cruzamento de dados. Desde 2008 até final de Setembro, a DGCI recuperou 280 milhões de euros com penhoras de carros.
O Fisco vai unir esforços à PSP e à GNR para detectar de forma mais rápida os carros penhorados que andam na estrada indevidamente.
A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) está a acabar um sistema de comunicação electrónica com a PSP e a GNR, que lhes vai permitir trabalhar em equipa e sistematizar os procedimentos necessários para apreender, imobilizar e transportar os carros penhorados a contribuintes devedores. O problema coloca-se quando os proprietários não entregam os documentos do carro - acto a que estão obrigados assim que recebem a notificação da penhora - e continuam a usufruir do mesmo. Aqui entram, então, as polícias para fazer a apreensão do veículo na estrada. Depois de apreendidos, os automóveis deverão ser transportados para as entidades que os venderão em leilão. As vendas fazem-se, na sua maioria através de propostas por carta fechada, mas caso não existam propostas ou os carros tenham um valor inferior a 4.080 euros são vendidos através das empresas.
O Ministério das Finanças explicou ao Diário Económico que o projecto vai entrar brevemente em produção e deverá colocar em rede todos os serviços de Finanças, PSP, GNR e ainda as empresas que prestam serviços de depósito de automóveis e de exposição para venda. O objectivo é, segundo o organismo de Teixeira dos Santos "agilizar e tornar mais rápido e sistemático o procedimento de apreensão e venda dos veículos".
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FONTE: ECONÓMICO
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