A Via Verde vai iniciar na próxima semana a conversão de dispositivos electrónicos e a habilitação de clientes com direito a isenções e descontos nas SCUT, indicou hoje à agência Lusa fonte da empresa.
De acordo com a mesma fonte, a conversão e a habilitação poderão ser feitas nas lojas Via Verde ou no site da empresa, em procedimentos que serão explicados em comunicado a difundir "nos próximos dias".
Uma portaria publicada na quarta-feira estipula que, para beneficiar das isenções e descontos, os utilizadores das SCUT "devem instalar um dispositivo electrónico associado à matrícula, nos seus veículos, de forma a evitar a fraude e a utilização indevida dos benefícios atribuídos".
No momento da aquisição do dispositivo, "o utilizador tem de comprovar a morada da sua residência ou da sua sede, mediante a apresentação do título de registo de propriedade, certificado de matrícula ou, no caso de veículos em regime de locação financeira ou similar, de documento do locador que identifique o nome e a morada do locatário".
Os actuais utilizadores de Via Verde podem também beneficiar das isenções e descontos, bastando para tal que convertam o dispositivo electrónico que têm associado à matrícula.
Podem converter "dirigindo-se à Via Verde com o título de propriedade ou o certificado de matrícula e manifestando a vontade de associar o dispositivo Via Verde à sua matrícula", explicou na quinta-feira à Lusa fonte do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Periodicamente, os beneficiários das isenções e descontos estão obrigados a comprovar "junto dos distribuidores, retalhistas ou entidades de cobrança de portagens" que continuam a reunir as mesmas condições.
"As populações e empresas locais beneficiam de isenções de pagamento e taxas de portagem nas primeiras 10 utilizações mensais da respectiva SCUT e de descontos de 15% nas utilizações seguintes", refere a portaria.
A portaria prevê que este regime seja aplicado até 30 de Junho de 2012, após o que será tida em conta a "evolução positiva previsível na oferta de alternativas", mantendo-se os benefícios "apenas nas SCUT que sirvam regiões mais desfavorecidas", ou seja, as que registem menos de 80% da média do PIB per capita nacional.
As portagens nas até agora auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata começam a ser cobradas no dia 15.
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FONTE: OJE/LUSA
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