Cerca de 40% dos trabalhadores independentes vai ter uma taxa contributiva mais alta para a Segurança Social.
O Código Contributivo previa que todos os prestadores de serviços e uma parte dos comerciantes e produtores começassem a descontar menos para a Segurança Social no próximo ano, mas a concertação social acabou por trocar as voltas a uma parte deste compromisso.
Os trabalhadores independentes já podiam contar, em 2011, com novas regras na base de incidência contributiva (aumentando o valor a pagar em muitos casos) e agora passam a ter uma só taxa de 29,6%, estabelecida pela proposta de lei do Orçamento do Estado. O que para alguns representa um agravamento.
O Código Contributivo - que entra em vigor em 2011 - previa que esta taxa fosse apenas aplicada a produtores e comerciantes, já que os prestadores de serviços (a maioria dos trabalhadores independentes) deviam descontar apenas 24,6%, uma redução conseguida à custa da transferência de parte das responsabilidades contributivas para o patrão. Contas feitas, esta taxa de 24,6% seria então mais baixa do que aquela que é hoje aplicada.
.
FONTE: ECONÓMICO
.
0 comentários:
Enviar um comentário