Governo prepara fusão dos Impostos com as Alfândegas

 

Medida faz parte de um plano mais vasto de redução de estruturas na Administração Pública.


O Governo vai juntar numa única entidade a Direcção-geral dos Impostos e a Direcção-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, apurou o Diário Económico. A medida insere-se num plano mais vasto de redução de estruturas na Administração Pública que faz parte da proposta de Orçamento do Estado para 2011.

Na versão preliminar do documento o Governo assumia, aliás, que esta intenção geral era mais uma das medidas de contenção da despesa.

"Considera-se prioritária a redução de estruturas orgânicas na Administração directa e indirecta", lê-se na referida proposta do Governo.

Caso se venha a concretizar esta fusão, retoma-se uma antiga ideia, também de um Governo socialista, liderado por António Guterres, de juntar, numa única entidade a DGCI, a DGAIEC e também dos serviços informáticos. Na altura, a junção destas entidades seria feita num novo organismo, a Administração Geral Tributária. Desta vez, no entanto, segundo as informações recolhidas pelo Diário Económico, a direcção-geral responsável pelos serviços informáticos fica de fora.

A DGCI conta actualmente com cerca de dez mil funcionários e a DGAIEC com cerca de 1600. O primeiro organismo é liderado por Azevedo Pereira e o segundo por João de Sousa. O Diário Económico não sabe qual dos dois responsáveis ficará a liderar a nova estrutura.

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FONTE: ECONOMICO
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