Um tribunal indiano deu razão ao departamento fiscal indiano que reclamava o pagamento de 120 mil milhões de rupias (2 mil milhões de euros) à Vodafone, na sequência da aquisição de uma participação indiana numa empresa de telecomunicações.
O negócio que motivou a decisão do tribunal ocorreu em 2007 e consistiu na compra de uma posição maioritária dos activos indianos da Hutchison Telecommunications – à data, uma das maiores companhias de telefones móveis da Índia – por 11,1 mil milhões de dólares (8,7 mil milhões de euros).
O departamento fiscal do governo indiano considerou que o negócio estava sujeito ao pagamento de impostos naquele país.
A Vodafone, por seu lado, considera que as autoridades indianas não têm jurisdição sobre um negócio entre duas empresas estrangeiras – a compra foi feita através da aquisição de 67% da CGP Investments (das Ilhas Caimão) que detinha os activos indianos da Hutchison Telecommunications.
Segundo o tribunal, a jurisdição indiana sobre o negócio justifica-se com o facto de o objecto do negócio ter sido a transferência de activos indianos, os quais geram lucros na Índia. A Vodafone discorda desta consideração, razão pela qual está a considerar recorrer da decisão que poderá ter implicações noutros negócios que envolvam interesses indianos.
Numa notícia que poderá estar relacionada com a sentença do tribunal indiano, a Vodafone acabou de concluir a venda da sua posição (3,2%) na China Mobile (maior operadora de telecomunicações móveis chinesa) por 6,5 mil milhões de dólares (5,1 mil milhões de euros).
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FONTE: JORNAL DE NEGOCIOS
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