Portugal vai ter de fazer em 2011 "um esforço muito sério e significativo" na redução da despesa pública, mas a meta do défice só será atingida com mais receita, disse hoje o ministro das Finanças, deixando nas entrelinhas a inevitabilidade de um novo agravamento da carga fiscal.
Segundo Teixeira dos Santos, que falava em Macau, reduzir o défice dos 7,3% do PIB previstos para o fim de 2010 para 4,6% em 2011, "implica uma redução na ordem de 4.000 a 4.500 milhões de euros".
“É uma redução muito significativa que exige, efectivamente, um esforço considerável de redução da despesa pública, mas também irá exigir - dada uma redução desta magnitude - uma melhoria das nossas receitas públicas para atingir o objectivo", sublinhou, citado pela agência Lusa.
Se fosse exclusivamente centrado na despesa, o combate ao endividamento público "iria implicar grandes perturbações e dificuldades ao funcionamento de muitas áreas da política, designadamente das políticas sociais" como a saúde e educação, argumentou.
O ministro admitiu também que a experiência demonstra que "medidas de redução da despesa são medidas que demoram sempre um pouco mais de tempo a surtir efeito e a vermos os seus benefícios reflectidos no défice".
"Dado que nós estamos também num esforço de antecipação da consolidação orçamental, estamos a querer ser mais rápidos nesse esforço, nós também precisamos de assegurar que a redução se faça a um ritmo adequado e daí a necessidade também de termos um contributo da parte das receitas públicas", defendeu.
As declarações de Teixeira dos Santos surgem numa altura em que a preparação do Orçamento do Estado para 2011 entrou em contagem decrescente, com PS e PSD ainda sem se entenderem sobre a limitação das deduções e benefícios fiscais. O Governo considera-as fundamentais para cumprir as metas prometidas a Bruxelas (segundo o Programa de Estabilidade e Crescimento, podem gerar uma poupança de mais de 400 milhões de euros por ano) e diz enquadraremse numa política de maior equidade fiscal.
Já os sociais-democratas encaram a medida como um aumento encapotado de impostos, numa altura em que, ao contrário do prometido, a despesa pública continua a crescer e a fazer de Portugal o único dos países periféricos do euro que, sete meses volvidos, ainda não conseguiu inverter a tendência de agravamento do défice orçamental.
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FONTE: JORNAL DE NEGÓCIOS
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