Contas públicas Governo admite novo aumento de impostos para 2011

A pouco mais de 15 dias da apresentação de novo Orçamento, Teixeira dos Santos admite medidas adicionais para controlar o défice de 2010.

A três meses do final do ano e a pouco mais de duas semanas de ser apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2011, Teixeira dos Santos foi ao Parlamento deixar duas mensagens duras para os contribuintes: os esforços pedidos para este ano ainda não chegam e o mais provável é que 2011 traga um novo aumento de impostos.

Passavam poucos minutos das três da tarde quando o debate começou e a tensão entre os partidos e o Governo era quase palpável. Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, tinha acabado de informar o país que o Governo tinha convidado o maior partido da oposição para chegar a um entendimento prévio sobre o Orçamento do próximo ano, mas que o PSD recusara.

"Pedro Passos Coelho respondeu ao convite do Governo, dizendo que o PSD recusa qualquer negociação prévia com o objectivo de garantir a viabilização do Orçamento para 2011", disse Silva Pereira, no final da reunião do Conselho de Ministros, adiantando que já tinham decorrido dois encontros entre Passos e Sócrates - um na terça-feira, ao final da tarde, e outro ontem de manhã.

Uma hora depois, Miguel Macedo respondia da tribuna do plenário na Assembleia da República: "O líder do PSD não se recusou a dialogar o OE/2011; disse ao primeiro-ministro que antes de abrir qualquer novo quadro negocial impõe-se conhecer o grau de execução do acordo firmado no passado".

Mas não era tudo. No calor do debate ficaria claro que o "não" do PSD tinha que ver com o facto de o Orçamento do próximo ano incluir "um aumento de impostos e rachar ao meio as deduções fiscais", denunciou Miguel Macedo. A imposição de um tecto aos benefícios e deduções fiscais em sede de IRS - uma medida que vale 0,26% do PIB, o equivalente a 453 milhões de euros - tem sido a grande questão que separa o Governo do PSD. A meio da tarde, Passos Coelho reagiria às revelações: "Lamento profundamente que Governo tenha escolhido este modo para anunciar os termos em que o primeiro-ministro e eu conversamos sobre o Orçamento. Não gosto de fazer declarações sobre meias verdades e sobre termos que não são correctos.

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FONTE: ECONÓMICO

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