Os promotores de projectos de energias renováveis estão a sentir o aperto da máquina fiscal.
O presidente da associação do sector, a Apren, revelou que as Finanças estão a pedir, sobretudo aos proprietários de parques eólicos, dezenas de milhões de euros de IVA relativo à construção de linhas eléctricas cujo custo foi suportado pelos promotores, mas cuja propriedade foi cedida gratuitamente aos operadores da rede eléctrica, que é gerida pela REN e EDP Distribuição.
Em causa está o facto de os promotores de parques eólicos terem a responsabilidade de montar as linhas que fazem a ligação do empreendimento à rede eléctrica. Essa construção é paga pelos promotores, mas quando a electricidade começa a ser produzida, legalmente o ramal de ligação passa a ser um activo do operador da rede.
"As Finanças vêm agora dizer que quando entregávamos a linha tínhamos de exigir ao operador o pagamento do IVA. Mas como já passou mais de dois anos, nós não podemos pedir o IVA ao operador da rede", explica o presidente da Apren, António Sá da Costa.
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FONTE: JORNAL DE NEGÓCIOS
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