As autarquias algarvias pretendem aumentar os impostos no próximo ano. Numa reunião realizada esta semana, no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), os presidentes de câmara da região decidiram, de forma consensual, que todos os municípios aproximem as taxas para o seu valor máximo. A medida incide sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a derrama sobre as empresas e a participação variável no IRS.
Autarcas ouvidos pelo CM justificam a necessidade da subida das taxas como forma de compensar a perda de receitas que as câmaras têm registado, em grande parte devido à crise do sector imobiliário. As verbas arrecadadas através do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) caíram para menos de metade em três anos.
Actualmente, a maioria das câmaras não aplica as taxas máximas de IMI. É o caso, por exemplo, de Portimão, uma autarquia que atravessa grandes dificuldades e que já anunciou um plano de saneamento financeiro. Este plano prevê, em termos de IMI, a taxa máxima durante 12 anos.
Silves também quer aplicar o valor máximo de IMI (uma proposta nesse sentido será votada na próxima reunião de vereação), enquanto Loulé e Albufeira ainda não decidiram os valores, mas a tendência é para aumentos. Em Faro, que já tem a taxa máxima para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, o presidente da autarquia, Macário Correia, remete para a posição da AMAL (de que é também presidente), que defende que todos os municípios aproximem as taxas para o valor máximo.
No que se refere à derrama sobre o lucro tributável das empresas, este ano apenas dois municípios usaram esta fonte de receita – Faro (taxa de 1,5%) e Tavira (1,2%). Para 2011, Lagos já anunciou que vai aplicar 1,5%, enquanto Tavira baixou de 1,2% para 0,9%, mas existem outras câmaras que admitem passar a cobrar.
Em relação à participação variável no IRS, actualmente a grande maioria das câmaras já não abdica desse valor a favor do munícipes.
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FONTE: CORREIO DA MANHÃ
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