Ginásios têm dúvidas sobre aumento do IVA

Os ginásios estão «desorientados» em relação ao IVA a aplicar às actividades sem recurso a monitor, defendendo que a estas seja aplicada a taxa mínima de seis por cento.

A AGAP (Associação das Empresas de Ginásios e Academias de Portugal) continua à espera de respostas do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, numa altura em que o tempo escasseia para que sejam alterados os preçários das actividades.

Em causa estão as alterações às tabelas de IVA previstas no Orçamento de Estado para 2011, que alteram a diferenciação de taxas introduzida pelo ofício circulado 30088/2006, de 19 de Janeiro: reduzida para a utilização das instalações sem recurso a monitores e máxima para as actividades com recurso a monitores.

A associação defende a manutenção da taxa reduzida (seis por cento) no aluguer de instalações como piscinas, courts de ténis, campos de golfe e ginásios, e que seja aplicada a taxa máxima (23 por cento) às actividades com monitor.

«Nós queremos saber se o ofício circulado está ou não está em vigor», afirma o presidente da AGAP, José Luís Costa, em declarações à Agência Lusa.

O mesmo responsável garante que o subdirector-geral dos serviços do IVA, Manuel Prates, subscreveu o entendimento da AGAP, durante uma reunião realizada há duas semanas.

A AGAP procura agora recolher junto do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais o entendimento final do Governo em relação a esta matéria.

A associação teme que uma falta de esclarecimento do Governo instale uma situação de «autêntico faroeste» entre as empresas do sector, com alguns ginásios a diferenciarem as taxas e outras a aplicarem apenas a máxima.

«Nós necessitamos de um esclarecimento por escrito para sabermos o que devemos fazer sem incorrer em ilegalidades e em coimas que podem colocar em causa a sobrevivência dos clubes», adverte.

Os empresários continuam a apontar para um cenário de despedimentos em massa no sector - a AGAP aponta para 3000 - e «uma vaga de falências» de clubes, sustentando que os ginásios registam já quebras do número de clientes entre 15 e 20 por cento.

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FONTE: LUSA
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