O Tribunal de São João Novo, no Porto, determinou ontem o agravamento da qualificação jurídica de um dos crimes de abuso de confiança fiscal imputados a João Loureiro, antigo presidente da SAD do Boavista, e a mais dois ex-administradores da sociedade.O Tribunal de São João Novo, no Porto, determinou ontem o agravamento da qualificação jurídica de um dos crimes de abuso de confiança fiscal imputados a João Loureiro, antigo presidente da SAD do Boavista, e a mais dois ex-administradores da sociedade.
Por um lapso – que a juíza justificou como "de escrita" – o crime de abuso de confiança fiscal simples deveria ser qualificado, por envolver montantes acima dos 50 mil euros. A alteração implicou o terceiro adiamento da leitura do acórdão. João Loureiro, Carlos Pissarra, Vítor Borges e a SAD do Boavista estão acusados de terem lesado o Fisco em 3,4 milhões de euros por não efectuarem a entrega atempada de dinheiro relativo a IRC, IRS e imposto de selo entre 2001 e 2004. Os arguidos respondem também por fraude.
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FONTE: CORREIO DA MANHA/LUSA
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