O banco liderado por Ricardo Salgado já detém mais de 10% da PT. Acima desse valor, os dividendos estão isentos de impostos
O BES aumentou para 10,03 por cento a sua posição na Portugal Telecom (PT), o que lhe deverá permitir receber, livre de impostos, 117 milhões de euros associados à distribuição de parte dos dividendos da telecomunicadora programados para este ano e referentes aos resultados do ano passado.
Se os 10,03 por cento que o BES passa a deter na PT estiverem todos sob o controlo da mesma empresa, então, o Estado deixará de receber de impostos cerca de 34 milhões de euros.
De acordo com a lei, os dividendos a receber por accionistas com posições em holdings inferiores a dez por cento terão um abate de 29 por cento, dos quais 21,5 por cento serão retidos à cabeça pela SGPS e os restantes 7,5 por cento pagos pela entidade que recebe os dividendos. No entanto, se a participação for superior a 10 por cento, o pagamento de dividendos acaba por ficar isento de tributação fiscal.
No caso do BES, e no pressuposto de que os 10,03 por cento estão debaixo do mesmo chapéu, o valor dos dividendos a receber não sofrerá nenhum abate fiscal.
Em comunicado emitido ontem, a PT anunciou que o seu accionista de referência, o BES, reforçou a sua posição de 8,32 por cento para 10,03 por cento, passando agora a deter 89.924.416 acções ordinárias da empresa liderada por Zeinal Bava. "Esta participação resultou da aquisição, pela Avistar, sociedade integralmente detida pelo BES, no dia 27 de Janeiro de 2011 e em mercado regulamentado, de 750 mil acções ordinárias da PT. Na sequência desta transacção, passou a ser imputável ao BES uma participação social de 89.924.416 acções ordinárias da PT, representativas de 10,03% do respectivo capital social e dos correspondentes direitos de voto", refere o mesmo comunicado.
Recorde-se que os accionistas da PT vão receber de dividendos este ano (relativos ao ano fiscal de 2010) 1,3 euros por acção (0,65 cêntimos de dividendos extraordinários e 0,65 de dividendos ordinários).
No final do ano passado, os accionistas da PT já tinham recebido cerca de um euro de dividendos. Nesse caso, estando em vigor ainda a anterior lei (ver caixa), a maior parte dos dividendos tinha ficado já isenta de impostos.
O total de dividendos pago pela operadora aos investidores, correspondente ao ano fiscal de 2010, será de 2,3 euros por acção, de acordo com o anúncio feito pela empresa de telecomunicações.
As acções da PT estiveram cotadas na sessão da bolsa de ontem, tendo subido 1,35 por cento para 8,35 euros..
FONTE: ECONOMICO
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Esta "coisa" do planeamento fiscal até é gira ... é tudo uma questão de já ter muito dinheiro ... depois até fácil conseguir mais dinheiro !!!
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