Dossier FMI: Em tempos económicos difíceis, o Fundo promove a redução dos gastos com a saúde, educação, protecção social, ou o investimento?

Em todos os casos, o FMI encoraja os governos nos seus programas a proteger os mais pobres do ajuste fiscal. Falta de financiamento e endividamento insustentáveis podem restringir a capacidade do governo em manter seu nível de despesas, incluindo gastos sociais ou de investimento. Nesta situação, o FMI aconselham o país a reduzir os gastos de menor prioridade ou não-produtivos (como os "elefantes brancos" projectos), mas para preservar os gastos sociais prioritários, incluindo a saúde e a educação. Os objectivos são normalmente destinados a proporcionar uma rede de segurança social para os pobres e garantir que as despesas de investimento impulsionem a economia num momento crítico.

A fim de limitar os efeitos da crise sobre as famílias de baixo rendimento, o Fundo promove medidas específicas de apoio aos mais desfavorecidos, tais como transferências de dinheiro ou mais gastos sociais. Por exemplo:

• Responder ao aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis em 2007-08, programas para países de baixo rendimento apoiados no âmbito do Mecanismo de Redução da Pobreza e Crescimento incluiu uma série de medidas para amortecer o impacto sobre os pobres.

• Libéria suspendeu os direitos de importação de arroz, adoptaram programas direccionados para garantir o acesso aos alimentos (tais como, alimentação escolar), e aumentou os subsídios para o transporte público.

• Como parte dos 16,4 biliões dólares pacote de empréstimos para a Ucrânia, por exemplo, o Governo prevê um aumento dos gastos sociais direccionados no valor de 0,8 por cento do PIB para proteger grupos vulneráveis.

• O programa económico do Paquistão (empréstimo aprovado pelo Conselho Executivo em 24 de Novembro de 2008) inclui medidas para proteger as famílias de baixo rendimento, dos aumentos nas tarifas de electricidade e os aumentos na rede de segurança prevê gastos sociais e ampliação de programas sociais existentes.

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