O ministro da Economia identificou o aprofundamento de mudanças no domínio do código do trabalho e a simplificação administrativa, com redução dos custos de contexto das empresas, entre as medidas que o Governo quer ter em curso em 2011.
Vieira da Silva falava no final de reuniões, em separado, com os dirigentes das centrais sindicais UGT e CGTP, chamados pelo primeiro-ministro, José Sócrates, para começar a discutir as iniciativas que o Governo quer aplicar para incentivar o crescimento económico, a competitividade e o emprego.
O primeiro-ministro liderou as reuniões, em que participou ainda pelo lado do Governo a ministra do Trabalho, Helena André, mas foi o ministro Vieira da Silva que respondeu às perguntas dos jornalistas.
O ministro da Economia disse que as centrais sindicais mostraram «preocupação e empenhamento no debate deste tema e também das diferentes linhas que vão estruturar estas iniciativas».
Essas linhas, identificou, são o fomento das exportações das empresas portuguesas, a simplificação administrativa traduzida em redução dos custos de contexto das empresas, uma iniciativa que inclui a dinamização do mercado de arrendamento e da reabilitação do património edificado e «aprofundar mudanças no domínio do código do trabalho».
Esta última questão foi a mais debatida nas reuniões, como ressalta das declarações finais dos dois dirigentes sindicais, Carvalho da Silva (CGTP) e João Proença (UGT), ambos a defenderem que há espaço no Código Laboral para tratar as questões em aberto sem necessidade de alterações, mas sem fecharem por completo a porta.
«Vamos ver o que entendem por aplicação do que é permitido», disse Carvalho da Silva, afirmando que «com este código é possível ir mais longe, mas há duas ou três matérias que a CGTP já disse que merecem ser revistas, como a caducidade das convenções colectivas».
Quanto à questão da revisão das regras sobre indemnizações em caso de despedimento, enquanto o líder da UGT, João Proença, disse que é «uma questão em aberto», Carvalho da Silva recordou que «o código é suficientemente aberto», já que prevê um leque entre 15 dias e 45 dias.
Depois dos sindicatos, o Governo vai ouvir as associações empresariais, provavelmente ainda esta semana.
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FONTE: AGÊNCIA FINANCEIRA
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