Os cinco maiores bancos nacionais estão em litígio com a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos e esperam a decisão dos tribunais.
É uma prática corrente. A Banca impugna quase sempre os impostos apurados pela Administração Fiscal. Não é pois de estranhar que os cinco maiores bancos a operar em Portugal tenham todos processos de execução fiscal activos. Segundo apurou o CM, a instituição que tem o maior número de litigâncias com o Fisco é o Millennium/BCP. São 18 os processos que ainda esperam resolução no valor de cerca de 200 milhões de euros. Já o Banco Português de Investimento (BPI) tem apenas cinco processos a correr, mas o seu valor é da ordem dos 600 milhões de euros. Nem o banco do Estado escapa à contenda com a Administração Fiscal. A Caixa Geral de Depósitos tem 10 processo por resolver no valor de 40 milhões de euros.
Normalmente estas divergências surgem a propósito dos critérios utilizados no apuramento da matéria colectável.
Os departamentos jurídicos das instituições financeiras contestam as práticas do Fisco e impugnam o imposto a pagar. Para que o processo de execução não vá avante prestam uma garantia bancária (no valor da dívida contestada) e ficam a aguardar a decisão dos tribunais administrativos e fiscais.
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FONTE: CORREIO DA MANHA
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