A Direcção-Geral dos Impostos coloca 53 super funcionários em Lisboa, distrito responsável por 40% da cobrança coerciva.
Os serviços de Finanças de Lisboa foram reforçados com mais 53 funcionários. O objectivo? Ajudar na cobrança de dívidas, já que a Direcção de Finanças de Lisboa é responsável por 40% da cobrança coerciva, o que representa 440 milhões dos 1,1 mil milhões definidos como meta para este ano.
Em ano de crise e depois de em 2009 se ter registado uma quebra de 13,9% nas receitas, é essencial à máquina fiscal assegurar não só a cobrança de dívidas através do cumprimento voluntário, mas também da cobrança coerciva. Garantir a arrecadação de receita é, aliás, um dos principais desafios do director-geral dos Impostos, Azevedo Pereira, que vai ser reconduzido no cargo pelos próximos três anos. No entanto, os especialistas alertam também para a necessidade de assegurar as garantias dos contribuintes nas cobranças feitas, tema que tem sido muito criticado nos últimos anos.
Esta não é a primeira vez que o Fisco recorre a esta estratégia, tendo já deslocado funcionários para os serviços com maiores dificuldades de cobrança em anos anteriores. De acordo com o Ministério das Finanças, "é fundamental a intervenção de técnicos especializados em serviços de grande dimensão, com uma carteira de dívida composta por valores elevados, exigíveis em processos de análise complexa". Normalmente os grandes centros urbanos concentram os processos mais complexos de dívidas e, portanto, mais difíceis de concluir e de cobrar. Outro dos factores para a dificuldade na cobrança é o facto de estes serviços da Administração Fiscal lidarem com grandes devedores com maior capacidade de resposta nos tribunais.
FONTE: DIARIO ECONOMICO
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