PS rejeita actualização do IRS sobre as mais-valias

Taxa fica nos 20%. Comunistas voltam a sair de mãos vazias, mas conseguem reacender o debate no seio do PS. A bancada socialista está dividida.

A taxa de IRS que incide sobre as mais-valias mobiliárias geradas este ano vai manter-se nos 20%. O Partido Socialista (PS) deu indicação aos deputados para que hoje chumbem a proposta do PCP que prevê a actualização desta taxa para os 21,5%, uma decisão que volta a gerar desconforto junto de alguns membros da bancada.

Alegando a preocupação de não criar perturbações no mercado de capitais, a decisão dos socialistas acaba por conferir uma discriminação positiva às mais-valias, em detrimento de todos os outros rendimentos de capitais.

Enquanto os dividendos, juros de depósitos e de certificados de aforro e demais rendimentos de produtos de poupança serão sujeitos a um IRS de 21,5%, as mais-valias mobiliárias (ou o que resultar da diferença entre as mais e menos-valias geradas este ano) continuarão a suportar um imposto de 20%.

 

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FONTE: JORNAL DE NEGOCIOS

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PS aprova sozinho congelamento das pensões em 2011

Lisboa, 23 nov (Lusa) - O Parlamento aprovou hoje o congelamento das pensões em 2011, durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2011, com a abstenção do PSD e os votos contra do CDS, Bloco de Esquerda e PCP.

"Não são objeto de atualização, no ano de 2011, os valores das pensões de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social, as pensões por incapacidade permanente para o trabalho, as pensões por morte e por doença profissional e demais pensões, subsídios e complementos", lê-se na proposta do Governo.

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FONTE: LUSA

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