Agravamento fiscal anunciado pelo Governo pode ultrapassar os 530 euros para reformados com pensões de cerca de 805 euros mensais.
Os pensionistas vão voltar a pagar mais impostos e os reformados com menores rendimentos serão os mais penalizados. De acordo com as simulações feitas pela consultora KPMG para o Diário Económico, o agravamento pode ultrapassar os 530 euros.
O agravamento fiscal foi ontem anunciado e resulta da decisão do Governo retomar o alinhamento da dedução específica de IRS dos pensionistas com os trabalhadores por conta de outrem. Nas medidas ontem anunciadas pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, prevê-se "a conclusão da convergência no regime de IRS de pensões e rendimentos do trabalho". Isto significa que o montante sobre o qual não incide imposto - que actualmente é de seis mil euros - será de 4.104 em 2013, obrigando os pensionistas a pagar mais IRS. No entanto, até ao fecho da edição, o Ministério das Finanças não esclareceu qual será o calendário concreto para a conclusão da convergência.
De acordo com as simulações da KPMG, um casal reformado com uma pensão conjunta anual de 22.500 euros terá um agravamento de 75,6% no imposto a pagar. Mas se o mesmo casal recebesse 90 mil euros anuais, o agravamento seria apenas de 4,6%. O facto de os pensionistas com menores rendimentos serem mais penalizados tem também a ver com o facto de, com a lei actual, os mais ricos terem já limites às deduções específicas. Isto é, na prática, a lei define que as deduções vão sendo menores à medida que os rendimentos aumentam, havendo até pensionistas que não têm direito a dedução específica. Assim, com as novas alterações, o impacto não será tão abrupto para estes contribuintes.
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FONTE: ECONOMICO
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