Uma perita da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) considerou hoje no tribunal de Sintra que várias empresas terão actuado em grupo na produção e comercialização fraudulenta de álcool, lesando o Estado em vários milhões de euros.
A segunda sessão do julgamento que decorre em Sintra e que tem 98 arguidos, alegadamente envolvidos num esquema de produção e comercialização fraudulenta de álcool, destinou-se hoje à audição de uma técnica da DGCI.
Segundo Sónia Simões, algumas das empresas constituídas arguidas pertenciam ao que a perita apelida de “Grupo Calhau”, fazendo referência a dois dos principais arguidas – Fátima e Pedro Calhau - e actuavam em grupo num esquema de aquisição de matérias primas, produção de álcool e sua comercialização.
“Não pagavam impostos e não tinham proveitos. Há um conjunto de empresas no mesmo sítio, partilhavam as mesmas instalações e em conjunto contribuíam para a acctividade”, disse, perante o colectivo de juízes.
Entre pessoas individuais e sociedades, estão acusados cerca de trinta arguidos de crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada e de introdução fraudulenta de álcool no consumo.
A acusação imputa a outros arguidos a prática dos crimes de contrabando de circulação qualificado e de recetação de mercadorias, objecto de crime aduaneiro.
O Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP) reclama uma indemnização de mais de oitenta milhões de euros por perdas provocadas pelo funcionamento de uma destilaria clandestina, em Runa, Torres Vedras.
Segundo a acusação, entre 1999 e 2002 terão sido produzidos mais de oito milhões e meio de litros de álcool na destilaria que produzia aguardente e álcool através da destilação de borras de vinho e de farinha de mandioca.
A sessão da manhã foi hoje dedicada ao testemunho de Marcelino Simões, técnico do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-geral da República, responsável pela recolha de toda a informação documental que serviria de suporte ao apuramento do dinheiro a ressarcir ao Estado.
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FONTE: DIÁRIO DIGITAL
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