Quase um milhar de entidades disputa uma pequena parte do seu IRS de 2010. Veja aqui quais.
Este ano, na hora de preencher a declaração de rendimentos de 2010,terá um leque de 902 entidades, entre associações, institutos, fundações e igrejas a quem pode consignar 0,5% do seu imposto.
A lista foi hoje divulgada pelo Ministério das Finanças e mostra um disparo no número de entidades autorizadas: são quase um milhar, quando no ano passado se ficaram pelas 108.
O que é e como funciona a consignação de IRS
A consignação de IRS é uma possibilidade que todos os contribuintes têm ao seu dispor, e consiste em decidir “desviar” 0,5% da colecta de imposto para outra entidade.
A opção não representa um encargo fiscal adicional a quem a faz, uma vez que se trata de uma simples reafectação do dinheiro que, em vez de dar entrada nos cofres do Estado, vai para a conta de uma instituição de solidariedade social, de beneficência, de assistência humanitária ou com fins religiosos que o contribuinte escolha.
Até ao ano passado, o Ministério das Finanças recusava-se a divulgara lista destas entidades, alegando que se tratava de informação sujeita a sigilo fiscal. Mas, em 2010, este entendimento mudou, passando a referida lista a figurar na página electrónica da Direcção-geral dos Impostos.
Entrega de IRS entre 1 de Março e 31 de Maio
Os prazos para a entrega do IRS foram este ano alterados. Assim, quem tiver apenas rendimentos do trabalho dependente e/ou pensões poderá apresentar a sua declaração de IRS em dois períodos, consoante o suporte que decida utilizar. Quem optar pelo papel terá de fazer a entrega entre 1 e 31 de Março; já quem seguir a via electrónica terá de fazê-lo entre 1 e 31 de Abril.
Os contribuintes que alternativamente ou cumulativamente tenham rendimentos e outras categorias (mais-valias, rendas, trabalho independente, entre outros) terão de esperar pela chamada segunda fase. Decorrerá durante o mês de Abril para quem faça a entrega em papel, ou durante todo o mês de Maio para o envio electrónico.
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FONTE: JORNAL DE NEGOCIOS
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