Saiba o que fazer se estiver interessado em comprar um dos carros que tenham sido penhorado pelo Fisco.
1 - Onde encontrar os carros penhorados
Os bens penhorados para venda deverão ser publicitados num jornal ou site do Portal das Finanças - www.portaldasfinancas.gov.pt - com informações de contacto. Aqui pode encontrar desde Peugeot a 350 euros a Hyundai, modelo Galloper Exceed a quatro mil euros, de preço base.
2 - Marcar visita para ver o carro
No site ou jornal estão indicados os locais, hora e prazo para ver os veículos. Deve marcar visita, usando esses dados.
3 - Apresentar proposta
Registe-se e apresente a proposta, tendo como mínimo, o preço base da venda e submeta a oferta. Poderá assistir à abertura das ofertas, no dia e hora designados.
4 - Como se processa a venda
Normalmente, as vendas são feitas por propostas em carta fechada. No entanto, quando não são entregues propostas ou a venda não se conclui, esta passa a ser feita por intermédio de mediadoras que levam o carro a leilão. Se o preço base do carro for inferior a 4.080 euros a venda também é feita através de leilão.
5 - Vendas por carta fechada
Se o preço mais elevado for oferecido por mais de um comprador, há licitação. Se só estiver presente uma das partes, pode cobrir as outras propostas. Se nenhum estiver presente, sorteiam-se as propostas iniciais.
6 - Não comprar sem ver
Nunca comprar um bem sem o ver primeiro, seja uma casa ou um carro.
7 - Protecção legal
Há que perceber se há base legal para que a penhora possa ser impugnada, pelo que é melhor consultar o processo. Se houver possibilidade, o melhor mesmo é pedir a ajuda de um advogado. É necessário consultar os registos. Fazer uma análise documental para saber se os registos estão actualizados relativamente aos intervenientes no processo.
8 - Fazer contas e perceber se compensa comprar em leilão
Veja se compensa comprar em leilão. As propostas apresentadas podem ser mais altas que o preço base, pelo que deve analisar a situação e ver se vale mesmo a pena comprar em leilão.
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FONTE: ECONÓMICO
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